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Um tributo ao tributo.

06/08/2010 ,

Aula de Direito Financeiro e Tributário. O assunto em questão é o princípio da não-cumulatividade.

O exemplo: indústria automobilística. Levando-se em conta uma carga de 25%. O carro, na fábrica, custa 20 mil + 5 mil de impostos. O distribuidor compra por 25 e vende por 30 + 7.500 de impostos. Este paga 2.500 de impostos. O lojista, então, compra por 35 mil, e vende por 40.000 + 10.000 de impostos. Este, por sua vez, paga 2.500 de impostos. O consumidor paga 42.500 pelo carro. Se houvesse cumulação, o preço final do carro seria de 62.500.

62 mil num carro que, na fonte, custou 20 mil. Com o “alívio” principiológico, 42 mil. Entre 42 mil e 20 mil: onde foi parar essa diferença?

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